Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Como o ChatGPT pode ajudar a contabilidade das empresas?

Por Thyago Baruchi e Taís Baruchi.

Conversa por WhatsApp serve como indício para cobrir despesas de gravidez

Justiça reviu liminar após suposto pai admitir que teve relações sexuais com mulher sem usar métodos contraceptivos

Secretariando Advogados

13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30

Estruturação societária de sociedades de advogados

12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h

Ação de indenização. CELESC. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Perda da produção de hortaliças com uso de hidroponia.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2009.000479-9, da comarca de Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apelante Celesc Distribuição S.A. e apelado Flávio Loch Savaris.

Importância da Comunicação de Venda

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se encontra mais em sua posse, indicando qual o novo proprietário.

Advogados mineiros defendem mudança na gestão da OAB/MG

Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia

Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

Para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal

Juízes no interior

Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso

Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido

Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos

Partido é condenado por litigância de má-fé

Sigla exigia indenização de vereador que se desligou da legenda durante mandato

Conclusão de curso pode ser comprovada sem diploma

A autora apresentou o histórico escolar, consignando as notas obtidas e comprovando a conclusão do curso de Pedagogia e a colação de grau, além do diploma outorgado

Justiça determina desapropriação de imóvel na APA de Genipabu

A área é considerada de proteção ambiental e que está sendo usada para comércio, como parque eólico e resort